A SONA™ ("nós", "nosso" ou "plataforma") compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e demais legislação aplicável.
Ao utilizar a plataforma SONA™, você consente com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com qualquer parte desta política, não utilize os nossos serviços.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade que opera a plataforma SONA™. Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email fornecido na secção de contacto.
3. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos e processamos as seguintes categorias de dados pessoais quando utiliza a nossa plataforma:
3.1. Dados de Registo e Autenticação: Nome, endereço de email, método de login (Google, OAuth), identificador único de utilizador (OpenID). Estes dados são recolhidos quando cria uma conta na plataforma através de serviços de autenticação de terceiros.
3.2. Dados de Utilização e Criação: Palavras-chave introduzidas, constelações selecionadas, letras geradas, instruções de estilo musical, preferências de personalização (destinatário, ocasião, intensidade de conteúdo), histórico de gerações, timestamps de criação e atualização. Estes dados são essenciais para fornecer o serviço de composição musical baseado em IA.
3.3. Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, timestamps de acesso, cookies de sessão. Estes dados são recolhidos automaticamente para garantir a segurança e funcionalidade da plataforma.
3.4. Dados de Comunicação: Mensagens enviadas através de formulários de contacto ou suporte. Estes dados são utilizados exclusivamente para responder às suas solicitações.
4. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais:
4.1. Execução do Contrato: Processamos os seus dados para fornecer os serviços de composição musical solicitados, incluindo geração de letras, instruções de estilo e gestão de histórico de criações. Base legal: Artigo 6(1)(b) do RGPD (execução de contrato).
4.2. Consentimento: Utilizamos cookies não essenciais e processamos dados de personalização avançada mediante o seu consentimento explícito. Base legal: Artigo 6(1)(a) do RGPD (consentimento).
4.3. Interesses Legítimos: Processamos dados técnicos para garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e melhorar a experiência do utilizador. Base legal: Artigo 6(1)(f) do RGPD (interesses legítimos).
4.4. Obrigações Legais: Retemos certos dados para cumprir obrigações legais, como requisitos fiscais e de auditoria. Base legal: Artigo 6(1)(c) do RGPD (obrigação legal).
5. Partilha de Dados
Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Partilhamos dados apenas nas seguintes circunstâncias:
5.1. Prestadores de Serviços: Utilizamos prestadores de serviços terceiros para hosting (infraestrutura de servidores), processamento de IA (modelos de linguagem), autenticação OAuth e análise de dados. Estes prestadores atuam como subcontratantes e estão vinculados por acordos de proteção de dados em conformidade com o RGPD.
5.2. Requisitos Legais: Podemos divulgar dados pessoais se exigido por lei, ordem judicial, processo legal ou solicitação governamental, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da SONA™, dos nossos utilizadores ou do público.
5.3. Transferências Internacionais: Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, para proteger os seus dados.
6. Retenção de Dados
Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo se um período de retenção mais longo for exigido ou permitido por lei.
Dados de conta: Retidos enquanto a sua conta estiver ativa. Após eliminação da conta, os dados são anonimizados ou eliminados no prazo de 30 dias, exceto quando a retenção for legalmente exigida.
Dados de criação: Histórico de gerações musicais é retido enquanto a conta estiver ativa. Pode eliminar gerações individuais a qualquer momento.
Dados técnicos: Logs de acesso e dados de segurança são retidos por até 12 meses para fins de auditoria e segurança.
7. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, você tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
7.1. Direito de Acesso: Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre você, incluindo informações sobre como os processamos.
7.2. Direito de Retificação: Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos. Pode atualizar muitas informações diretamente através das configurações da sua conta.
7.3. Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido"): Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias, como quando os dados já não são necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
7.4. Direito à Limitação do Tratamento: Pode solicitar a restrição do processamento dos seus dados em determinadas situações, como quando contesta a exatidão dos dados.
7.5. Direito à Portabilidade dos Dados: Pode solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro prestador de serviços em formato estruturado, de uso comum e de leitura automática.
7.6. Direito de Oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados pessoais baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.
7.7. Direito de Retirar o Consentimento: Quando o processamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do processamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
7.8. Direito de Apresentar Reclamação: Pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção de contacto. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:
- Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso - Autenticação segura através de OAuth com prestadores de confiança - Controlo de acesso baseado em funções (RBAC) para dados sensíveis - Monitorização contínua de segurança e auditorias regulares - Formação de pessoal em práticas de proteção de dados
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de violação de dados que possa representar um risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos você e a autoridade de controlo competente conforme exigido pelo RGPD.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência na plataforma. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo.
9.1. Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma, incluindo autenticação de sessão e segurança. Estes cookies não requerem consentimento.
9.2. Cookies de Análise: Utilizados para compreender como os utilizadores interagem com a plataforma e melhorar a experiência. Estes cookies requerem o seu consentimento.
Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que a desativação de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade da plataforma.
10. Menores de Idade
A plataforma SONA™ não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou tutores legais, conforme exigido pelo RGPD. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento adequado, eliminaremos esses dados imediatamente.
11. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, tecnologias ou requisitos legais. Notificaremos você sobre alterações materiais através de email ou aviso proeminente na plataforma. A data da "Última atualização" no topo desta página indica quando a política foi revista pela última vez.
12. Contacto
Para questões, pedidos ou reclamações relacionadas com a proteção de dados, contacte-nos através de: